E para empreendedores e profissionais que desejam iniciar um negócio próprio, compreender os detalhes desse pagamento é essencial para planejar suas finanças e garantir conformidade com a legislação trabalhista.

Por isso, vamos mostrar o guia prático de tudo o que precisa saber sobre o 13º salário, como calcular corretamente e quem tem direito a recebê-lo. Tudo direto ao ponto!

13° SALÁRIO COMO FUNCIONA

Para tentar deixar claro esse assunto, vamos abordar os seguintes pontos:

1. O QUE É 13° SALÁRIO
2. COMO CALCULÁ-LO DO JEITO CERTO
3. QUEM TEM DIREITO A RECEBER

Então, vamos lá!

1. O QUE É 13° SALÁRIO

O 13° salário, também conhecido como Gratificação de Natal, é um benefício obrigatório concedido aos trabalhadores no Brasil. Ele deve ser pago aos colaboradores com carteira assinada. Tanto do setor público quanto privado.

Dessa maneira, a empresa empregadora deve pagar o 13° salário, no valor integral, até o dia 30 de novembro. Ou então em duas parcelas.

No entanto, caso a empresa opte em fazer o pagamento dividido, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro de cada ano e corresponderá a 50% do salário.

E a segunda parte deve ser paga até o dia 20 de dezembro e incidirá encargos. Como Imposto de Renda, INSS e FGTS, por exemplo.

Além disso, o 13° salário corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês trabalhado.

Dessa maneira, basta dividir o salário integral mensal por doze e depois multiplicar pelo número de meses trabalhados. Que é o que vamos mostrar agora.

2. COMO CALCULÁ-LO DO JEITO CERTO

A fórmula básica para calcular o 13° salário é a seguinte:

13° salário = (Remuneração Total / 12) × Meses Trabalhados

Por exemplo…

Se um colaborador ganha um salário fixo de R$ 3.000 por mês e trabalhou durante todos os 12 meses do ano, o cálculo seria:

13° salário = (R$ 3.000 / 12) × 12 = R$ 3.000

No entanto, se o colaborador começou a trabalhar em junho, o cálculo seria considerando que ele trabalhou por 6 meses. Logo, o cálculo seria:

13° salário = (R$ 3.000 / 12) × 6 = R$ 1.500

Porém, é importante lembrar que qualquer desconto de impostos, contribuições ou outros valores devidos devem ser subtraídos do valor bruto do 13° salário. Conforme falamos anteriormente.

Além disso, alguns possíveis benefícios não entram na base de cálculo. Como vale-transporte, alimentação e participação nos lucros da empresa, entre outros.

Sob o mesmo ponto de vista, as verbas de natureza salarial, como horas extras, comissões, insalubridade, possíveis adicionais ou periculosidade, devem ser considerados durante o cálculo da gratificação.

Dessa maneira, é necessário calcular a média mensal dos valores variáveis (horas extras, comissões, entre outros) e adicionar às verbas salariais fixas (insalubridade, periculosidade) recebidas ao longo do ano.

3. QUEM TEM DIREITO A RECEBER

Todos os trabalhadores formais têm direito ao 13° salário, independentemente do tipo de contrato de trabalho.

No entanto, desde que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano com a carteira assinada. Isso inclui colaboradores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), trabalhadores domésticos, temporários, rurais e urbanos.

Outro ponto a ser considerado é que, no caso de encerramento do contrato de trabalho, está garantido o pagamento do 13° salário proporcional. Exceto se a rescisão do contrato ocorreu por justa causa.

Além da demissão por justa causa, outro cenário que exclui a garantia do 13° salário é quando o trabalhador acumula mais de 15 faltas injustificadas dentro de um mês de trabalho.

Neste caso, o colaborador(a) não terá direito ao 13° salário referente àquele mês específico.

Ao mesmo tempo, vale pontuar que aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.

E a licença-maternidade?

Já nos casos de licença-maternidade, o período de afastamento não afeta o cálculo do 13° salário. Assim, o valor será integral se a colaboradora permanecer um ano na empresa. Ou então proporcional ao período desde o início do contrato de trabalho.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Viu como entender como funciona o 13° salário é muito importante para todos os tipos de empresa e negócios?

Entender esse assunto é obrigatório para todos os tipos de profissionais e empreendedores. Porque representa também uma oportunidade de demonstrar cuidado com os colaboradores da empresa e garantir um ambiente de trabalho saudável e motivador.

Além disso, ao calcular corretamente o 13° salário e garantir que todos os colaboradores recebam esse benefício de forma justa e oportuna, os empreendedores podem fortalecer o relacionamento com sua equipe e contribuir para o bem-estar financeiro de todos os envolvidos.

Ainda, se tiver algum ponto sobre este assunto que não mostramos aqui, escreva nos comentários e compartilhe com a gente!

CONCLUSÃO

E só pra recapitular o que falamos aqui:

1. O QUE É 13° SALÁRIO
2. COMO CALCULÁ-LO DO JEITO CERTO
3. QUEM TEM DIREITO A RECEBER

Esperamos que tenha gostado! E se quiser saber mais sobre como montar e gerenciar seu próprio negócio, acesse nosso canal no Youtube que temos vários vídeos sobre este assunto, tudo bem? Para acessá-lo, é só clicar aqui.

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Um abraço!

Marcus,
Blog Abri Minha Empresa

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